Processo 220002/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2018 11:17
Autuado em 04/04/2018 11:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 523/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   523/ 2019 Retificação de acórdão FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   523/ 2019 Retificação de acórdão FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   266/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MALLET
Gestor atual MOACIR ALFREDO SZINVELSKI
Gestor das Contas MOACIR ALFREDO SZINVELSKI

Juntadas
DataDescrição
16/12/2020 15:38 Recibo de Petição Intermediária - 772483/20, de 16/12/20 - Protocolo: 772483/20
27/02/2020 07:50 AR do ofício OPD - 102/20 - GP
19/11/2019 07:39 AR do ofício OPD - 2189/19 - GP
22/06/2018 15:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 439268/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   102/ 2020   
GP  16/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2189/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão de Parecer Prévio nº 523/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
13/09/2019 2143 Acórdão de Parecer Prévio nº 266/2019
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 930/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 903/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2021 19:16 DP  
17/12/2020 09:35 CMEX Informação nº 86/2021 -
13/02/2020 17:11 DP  
07/02/2020 14:16 CMEX Informação nº 587/2020 -
05/02/2020 16:46 DP Informação nº 905/2020 -
27/01/2020 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 102/2020 -
02/12/2019 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 40/2020 -
02/12/2019 14:57 SMPJTC  
02/12/2019 10:43 3PC Ciência de Decisão nº 363/2019 -
02/12/2019 10:41 SMPjTC  
25/11/2019 17:11 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 523/2019 -
14/11/2019 15:12 GCFC  
01/11/2019 10:46 DP Informação nº 8904/2019 -
15/10/2019 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2189/2019 -
10/10/2019 08:32 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1072/2019 -
10/10/2019 08:32 CMEX Informação nº 6175/2019 -
09/09/2019 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 903/2019 -
09/09/2019 15:40 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 266/2019 -
12/08/2019 11:11 GCFC  
12/08/2019 10:54 SMPJTC  
16/07/2019 11:42 3PC Parecer nº 499/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Mallet. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva.
16/07/2019 10:23 SMPjTC  
25/06/2018 11:07 CGM Instrução nº 1388/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
24/05/2018 14:12 DP  
18/04/2018 11:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 903/2018 -
18/04/2018 11:42 CGM Instrução nº 648/2018 - MUNICÍPIO DE MALLET. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2018 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 930/2018 -

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